LEILÕES JUDICIAIS

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[ LEILÕES JUDICIAIS ]

 

O leilão judicial de imóveis na Itália, conhecido como Asta Giudiziaria, é um procedimento conduzido pelo Poder Judiciário italiano para venda de bens imóveis provenientes de:

 

  • Execuções hipotecárias
  • Falências empresariais
  • Cobranças judiciais
  • Partilhas determinadas por sentença

 

O imóvel é vendido por determinação judicial, sob supervisão do Tribunal competente, conforme o Código de Processo Civil italiano.

Não se trata de um leilão informal ou privado. É um procedimento público, regulamentado e fiscalizado pelo Estado.

PRÉ-LEILÃO

 

É aqui que o investimento pode ser validado ou descartado.

Nesta etapa realizamos:

✔ Análise completa do processo judicial (execução ou falência)
✔ Estudo do laudo pericial (perizia tecnica)
✔ Verificação de ônus, hipotecas e gravames
✔ Análise da situação de ocupação do imóvel
✔ Avaliação de débitos condominiais e fiscais
✔ Cálculo do custo total da operação
✔ Definição estratégica do valor máximo de lance

O erro mais comum do investidor é olhar apenas o valor inicial do imóvel.

A análise jurídica correta é o que separa oportunidade de armadilha.

01

LEILÃO

 

Nesta fase atuamos formalmente no procedimento da Asta Giudiziaria.

✔ Orientação sobre modalidade da asta (telemática ou presencial)
✔ Preparação da documentação necessária
✔ Depósito da caução conforme exigência judicial
✔ Representação legal perante o Tribunal italiano
✔ Acompanhamento do resultado e prazos processuais

Cada leilão possui regras próprias estabelecidas pelo Juiz da execução.

Atuar sem domínio processual pode resultar na perda da caução ou na invalidação do lance.

02

PÓS-LEILÃO

 

Após a arrematação, iniciam-se procedimentos fundamentais:

✔ Acompanhamento da emissão do decreto de transferência
✔ Registro da propriedade junto ao Registro Immobiliare
✔ Orientação tributária e pagamento de impostos
✔ Eventuais medidas para imissão na posse
✔ Suporte em caso de ocupação do imóvel
✔ Regularização documental e urbanística

É nesta etapa que garantimos que o cliente não adquira apenas um imóvel, mas um patrimônio juridicamente seguro.

03

[    O PROCESSO NÃO É UM FIM EM SI MESMO, MAS UM INSTRUMENTO DE REALIZAÇÃO DO DIREITO    ]   

Francesco Carnelutti