PORTUGAL

CIDADANIA PORTUGUESA

A nacionalidade portuguesa é um direito que exige análise documental rigorosa e estratégia jurídica adequada.

Atuamos em:

✔ Aquisição de nacionalidade por descendência
✔ Nacionalidade por tempo de residência legal
✔ Nacionalidade por casamento ou união de facto
✔ Retificação de registros
✔ Recursos administrativos em caso de indeferimento

Cada processo é estruturado com planejamento documental e análise prévia de viabilidade.

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CONSULTORIA JURÍDICA

Atuação voltada à segurança jurídica de pessoas e empresas em território português.

✔ Elaboração e revisão contratual
✔ Planejamento patrimonial
✔ Due diligence jurídica
✔ Análise de riscos regulatórios
✔ Estruturação empresarial

Prevenção jurídica reduz exposição e protege investimentos.

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RECONHECIMENTO DE SENTENÇA

O reconhecimento de decisões estrangeiras em Portugal exige cumprimento rigoroso dos requisitos legais previstos no ordenamento jurídico português e nos regulamentos europeus aplicáveis.

Atuamos em:

✔ Sentenças de divórcio
✔ Decisões de guarda
✔ Adoções
✔ Partilhas de bens
✔ Obrigações patrimoniais

A condução técnica correta evita indeferimentos e assegura eficácia jurídica da decisão estrangeira em território português.

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[     A MAIOR TRISTEZA DE NÃO HAVER VENCIDO É A VERGONHA DE NÃO TER LUTADO    ]   

Rui Barbosa